Fotos: Carlos Grevi
Família resistiu a sair, mas deixou o imóvel depois de muita discussão
Cinquenta Policiais Militares, oficiais de justiça, bombeiros e conselheiros tutelares participaram de uma desapropriação de terra no loteamento Costa Mar, localizado no 5º distrito de São João da Barra, na manhã desta quinta-feira (19/01). A reintegração de posse foi emitida pela juíza da 1ª Vara de São João da Barra, Luciana Cesário de Mello Morais, no dia 12 de janeiro.
Segundo as oficiais de Justiça que estavam no local segundo um registro de ocorrência do dia 11 de dezembro, o imóvel estaria desabitado e os moradores retornaram para o local depois que ele foi vistoriado para emissão da posse.
No terreno possui duas casas e atualmente moram sete pessoas, entre elas três crianças menores de três anos. Segundo a dona do imóvel, Maura Xavier Ribeiro, a propriedade era de seu pai, ela tem o costume de passar alguns meses do ano no local, mas atualmente reside em uma casa na localidade de Água Preta. A dona de casa também informou que não recebeu nenhum documento que pedisse para que ela saísse.
“Não vou entregar minha casa só quando me pagarem”, disse.
A Polícia Militar participou do contingente para a retirada da família, segundo o sub comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Major João Carlos Alves, a força policial só seria usada se necessário.
“A PM veio dar o apoio ao judiciário, para que a família saia da casa. Existe a ordem da juíza e ela tem que ser cumprida. Esperamos que seja de forma pacifica”, ressaltou.
Como na casa haviam três crianças uma equipe do Conselho Tutelar esteve no local, ficou decidido entre eles que um parente viria buscar os menores. Um menor de 16 anos que saiu para encontrar com os familiares e foi impedido de retornar ao imóvel foi detido pelos militares. O jovem também passou mal e foi atendido na ambulância do Corpo de Bombeiros.
Foi determinado um tempo para que a família saísse do imóvel, passada duas horas os oficiais entraram na propriedade e determinaram a retirada de todos os móveis da casa e as duas mulheres que ainda resistiam em continuar, dona Maura e a filha Maraína.
Alguns integrantes da família saíram do local e começou a retirada dos objetos.
A advogada da família, Ana Rodrigues, também foi chamada ao local e alegou que houve uma fraude processual no caso. Segundo a advogada no auto de emissão de posse existem declarações falsas por parte dos oficiais de justiça.
“Está ilegal aqui existem construções que não constam no documento que foi emitido no dia dois de novembro, não só neste como em outros autos. Embora exista uma ordem judicial há sonegação de informações, elas violam o Artigo 299 do Código Penal. Tem que ser anulado ou retificado, para recolocar os imóveis que realmente existem. Fazer um outro documento”, informou.
Os oficias de Justiça que estavam no local responderam a questão apontada pela advogada. Elas informaram que os erros serão corrigidos, e que uma equipe esteve no local filmou e tirou foto de todas as propriedades. As oficiais também questionaram que a advogada teve acesso a toda a documentação, e que se ela quisesse poderia ter entrado com um recurso para cassar a decisão judicial. A decisão foi tomada através das provas e por conta disso a diligência iria continuar.
Foram mais de três horas de negociação entre a família, polícia e oficiais de Justiça.A dona do imóvel Maura e a filha Maraína deixaram o local.
Os objetos foram retirados, assim como um cachorro que estava na propriedade. Tudo será encaminhado para um depósito na Fazenda Papagaio e as casas serão demolidas.
RESPOSTA DA CODIN
O secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Julio Bueno, defendeu hoje a retirada das famílias que ocupavam irregularmente terrenos desapropriados e já repassados para empreendedores do Super Porto do Açu.
-A área havia sido invadida e a democracia brasileira prevê a retirada de ocupantes irregulares de uma área, seja rural, urbana, sua casa ou a minha. A Polícia Militar deve ser utilizada neste caso para garantir a ordem, defendeu o secretário, destacando que a ação foi feita com base em liminar obtida na Justiça pela atual proprietária da área, a LLX.
A área que teve sua posse reintegrada à LLX faz parte de um amplo projeto dará origem ao quinto distrito industrial de São João da Barra, o 11o implementado pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), no estado.
O processo prevê a desapropriação total de 70 milhões de metros quadrados, dos quais 23 milhões numa primeira fase, iniciada em outubro de 2010, e o restante na segunda fase, que será implementada gradativamente a partir de 2012, na medida em que forem avançando os investimentos na região. A área de desapropriação está localizada ao lado dos 100 milhões de metros quadrados adquiridos pelo grupo EBX.
No total, o processo que está sendo conduzido pela Codin prevê a desapropriação de 401 propriedades, das quais 151 na primeira fase e 250 na segunda fase. Por enquanto apenas 16 famílias tiveram que ser reassentadas na Vila da Terra, área localizada próximo ao Distrito, com toda a infraestrutura de plantio e que contará com fornecimento de energia elétrica e redes de água e esgoto.
Além das casas – maiores do que as que deixaram para trás – as famílias reassentadas receberam a mobília e tem um auxílio produção pago mensalmente nos dois primeiros anos. O valor do auxílio produção varia entre um e cinco salários mínimos, de acordo com o tipo de agricultura desenvolvida. Na segunda fase deverão ser reassentadas outras 80 famílias que hoje vivem no local onde será implementado o Distrito Industrial. O auxílio produção também é pago aos proprietários que não residiam nas áreas desapropriadas.
-Nenhum processo de desapropriação é fácil. Todos tem suas dificuldades, mas estamos fazendo o máximo possível para que tanto as pessoas que precisem ser removidas, quanto as que possuam áreas produtivas naquela região recebam toda a assistência e tenham suas solicitações atendidas. Por enquanto, percebemos que todas as família que tiveram que se mudar estão absolutamente satisfeitas com as novas residências - disse o Secretário Julio Bueno.
Ainda segundo o Secretário, entre as demais propriedades incluídas nesta primeira fase do processo, apenas cinco – sem famílias residentes na área – ainda não tiveram concluído o processo de desapropriação. Todas os demais proprietários já tiveram depositado os recursos de aquisição de suas terras em juízo. A necessidade do depósito em juízo decorre da dificuldade de comprovação da propriedade, por se tratar em grande parte de posseiros. No total, já foram pagos pela Codin – e depositados em juízo – R$ 44 milhões referentes às 151 propriedades. Na segunda fase, a estimativa é de pagamento de mais R$ 84 milhões.
-A Secretaria, por meio da Codin, está induzindo os investidores naquela região a adquirir a posse destes proprietários para acelerar o recebimento dos recursos pelos proprietários. Na prática, os investidores assumem para eles o risco de aguardar na Justiça a liberação da verba e antecipam os recursos que poderiam ser liberados somente após decorrer todos os trâmites judiciais de comprovação da posse. No total 71 proprietários já fizeram acordo com os investidores e estão recebendo esses recursos antecipados.
Segundo ele, é importante ressaltar que os dois primeiros empreendimentos a ocupar área desapropriada pela Codin no Porto do Açu, o estaleiro OSX e a siderúrgica Ternium, serão responsáveis por gerar respectivamente cinco mil e 3,5 mil empregos diretos na região. No total, o Complexo portuário poderá gerar até 200 mil empregos diretos e indiretos.
-Será uma obra revolucionária para a região, que vai trazer empregos de qualidade para os filhos e netos destes agricultores, destacou a presidente da Codin, Conceição Ribeiro.
O secretário Julio Bueno reitera que ignora completamente a origem das denúncias de maus tratos e irregularidades nas desapropriações que vem sendo feitas. Segundo ele, os números que tem sido apresentados, de 800 a 1.500 famílias que teriam que ser desalojadas é absolutamente irreal.
Ele atribuiu a polêmica em torno do processo de desapropriação a quatro fatores. O primeiro deles, à política elitoreira por conta do pleito municipal em 2012. O segundo, aos movimentos sociais que ideologicamente são contrários aos grandes projetos de desenvolvimento econômico. Em terceiro, aos proprietários que, diante do processo de desapropriação de suas terras, buscam uma valorização acima da média de mercado apurada com precisão pela Codin. Por último, o secretário atribuiu as falsas denúncias e incorreções à importância do grupo X, que pela enorme visibilidade leva a demandas maiores.
-Há uma resistência ao projeto, que tem motivações eleitorais, ideológicas e de cobiça dos proprietários, que são ampliadas pelo incômodo natural das desapropriações e pelo brilho do empreendedor, o grupo do empresário Eike Batista.
Confira mais imagens (AQUI)
Fonte: Site Ururau
Segundo as oficiais de Justiça que estavam no local segundo um registro de ocorrência do dia 11 de dezembro, o imóvel estaria desabitado e os moradores retornaram para o local depois que ele foi vistoriado para emissão da posse.
“Não vou entregar minha casa só quando me pagarem”, disse.
A Polícia Militar participou do contingente para a retirada da família, segundo o sub comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Major João Carlos Alves, a força policial só seria usada se necessário.
“A PM veio dar o apoio ao judiciário, para que a família saia da casa. Existe a ordem da juíza e ela tem que ser cumprida. Esperamos que seja de forma pacifica”, ressaltou.
Foi determinado um tempo para que a família saísse do imóvel, passada duas horas os oficiais entraram na propriedade e determinaram a retirada de todos os móveis da casa e as duas mulheres que ainda resistiam em continuar, dona Maura e a filha Maraína.
Alguns integrantes da família saíram do local e começou a retirada dos objetos.
“Está ilegal aqui existem construções que não constam no documento que foi emitido no dia dois de novembro, não só neste como em outros autos. Embora exista uma ordem judicial há sonegação de informações, elas violam o Artigo 299 do Código Penal. Tem que ser anulado ou retificado, para recolocar os imóveis que realmente existem. Fazer um outro documento”, informou.
Foram mais de três horas de negociação entre a família, polícia e oficiais de Justiça.A dona do imóvel Maura e a filha Maraína deixaram o local.
Os objetos foram retirados, assim como um cachorro que estava na propriedade. Tudo será encaminhado para um depósito na Fazenda Papagaio e as casas serão demolidas.
RESPOSTA DA CODIN
O secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Julio Bueno, defendeu hoje a retirada das famílias que ocupavam irregularmente terrenos desapropriados e já repassados para empreendedores do Super Porto do Açu.
-A área havia sido invadida e a democracia brasileira prevê a retirada de ocupantes irregulares de uma área, seja rural, urbana, sua casa ou a minha. A Polícia Militar deve ser utilizada neste caso para garantir a ordem, defendeu o secretário, destacando que a ação foi feita com base em liminar obtida na Justiça pela atual proprietária da área, a LLX.
A área que teve sua posse reintegrada à LLX faz parte de um amplo projeto dará origem ao quinto distrito industrial de São João da Barra, o 11o implementado pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), no estado.
O processo prevê a desapropriação total de 70 milhões de metros quadrados, dos quais 23 milhões numa primeira fase, iniciada em outubro de 2010, e o restante na segunda fase, que será implementada gradativamente a partir de 2012, na medida em que forem avançando os investimentos na região. A área de desapropriação está localizada ao lado dos 100 milhões de metros quadrados adquiridos pelo grupo EBX.
No total, o processo que está sendo conduzido pela Codin prevê a desapropriação de 401 propriedades, das quais 151 na primeira fase e 250 na segunda fase. Por enquanto apenas 16 famílias tiveram que ser reassentadas na Vila da Terra, área localizada próximo ao Distrito, com toda a infraestrutura de plantio e que contará com fornecimento de energia elétrica e redes de água e esgoto.
Além das casas – maiores do que as que deixaram para trás – as famílias reassentadas receberam a mobília e tem um auxílio produção pago mensalmente nos dois primeiros anos. O valor do auxílio produção varia entre um e cinco salários mínimos, de acordo com o tipo de agricultura desenvolvida. Na segunda fase deverão ser reassentadas outras 80 famílias que hoje vivem no local onde será implementado o Distrito Industrial. O auxílio produção também é pago aos proprietários que não residiam nas áreas desapropriadas.
-Nenhum processo de desapropriação é fácil. Todos tem suas dificuldades, mas estamos fazendo o máximo possível para que tanto as pessoas que precisem ser removidas, quanto as que possuam áreas produtivas naquela região recebam toda a assistência e tenham suas solicitações atendidas. Por enquanto, percebemos que todas as família que tiveram que se mudar estão absolutamente satisfeitas com as novas residências - disse o Secretário Julio Bueno.
Ainda segundo o Secretário, entre as demais propriedades incluídas nesta primeira fase do processo, apenas cinco – sem famílias residentes na área – ainda não tiveram concluído o processo de desapropriação. Todas os demais proprietários já tiveram depositado os recursos de aquisição de suas terras em juízo. A necessidade do depósito em juízo decorre da dificuldade de comprovação da propriedade, por se tratar em grande parte de posseiros. No total, já foram pagos pela Codin – e depositados em juízo – R$ 44 milhões referentes às 151 propriedades. Na segunda fase, a estimativa é de pagamento de mais R$ 84 milhões.
-A Secretaria, por meio da Codin, está induzindo os investidores naquela região a adquirir a posse destes proprietários para acelerar o recebimento dos recursos pelos proprietários. Na prática, os investidores assumem para eles o risco de aguardar na Justiça a liberação da verba e antecipam os recursos que poderiam ser liberados somente após decorrer todos os trâmites judiciais de comprovação da posse. No total 71 proprietários já fizeram acordo com os investidores e estão recebendo esses recursos antecipados.
Segundo ele, é importante ressaltar que os dois primeiros empreendimentos a ocupar área desapropriada pela Codin no Porto do Açu, o estaleiro OSX e a siderúrgica Ternium, serão responsáveis por gerar respectivamente cinco mil e 3,5 mil empregos diretos na região. No total, o Complexo portuário poderá gerar até 200 mil empregos diretos e indiretos.
-Será uma obra revolucionária para a região, que vai trazer empregos de qualidade para os filhos e netos destes agricultores, destacou a presidente da Codin, Conceição Ribeiro.
O secretário Julio Bueno reitera que ignora completamente a origem das denúncias de maus tratos e irregularidades nas desapropriações que vem sendo feitas. Segundo ele, os números que tem sido apresentados, de 800 a 1.500 famílias que teriam que ser desalojadas é absolutamente irreal.
Ele atribuiu a polêmica em torno do processo de desapropriação a quatro fatores. O primeiro deles, à política elitoreira por conta do pleito municipal em 2012. O segundo, aos movimentos sociais que ideologicamente são contrários aos grandes projetos de desenvolvimento econômico. Em terceiro, aos proprietários que, diante do processo de desapropriação de suas terras, buscam uma valorização acima da média de mercado apurada com precisão pela Codin. Por último, o secretário atribuiu as falsas denúncias e incorreções à importância do grupo X, que pela enorme visibilidade leva a demandas maiores.
-Há uma resistência ao projeto, que tem motivações eleitorais, ideológicas e de cobiça dos proprietários, que são ampliadas pelo incômodo natural das desapropriações e pelo brilho do empreendedor, o grupo do empresário Eike Batista.
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Fonte: Site Ururau
A prefeita deveria defender o povo, mais ela esta do lado do forasteiro, lamentavel
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